Bioflorestas

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais BIOFLORESTAS

Data da última revisão: 01 de novembro de 2024.

1.Informações Gerais.

Nossa empresa (“nós”, “nosso”, “conosco”, BIOFLORESTAS) fornece os serviços abaixo descritos aos seus usuários, através do site e/ou aplicativo BIOFLORESTAS. Para tanto, apresentamos para sua leitura e conhecimento esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais que informa aos usuários como o site e/ou aplicativo trata dados pessoais, além de trazer outras informações relevantes sobre o tema.

Para os fins desta Política, considera-se “usuário” (por vezes denominado “titular dos dados pessoais”), a pessoa natural que acessa o site e/ou aplicativo e fornece seus dados pessoais para utilização dos serviços. Toda e qualquer informação prestada pelo usuário, principalmente seus dados pessoais, deverá ser verídica e não poderá violar a legislação brasileira.

FRISAMOS QUE O ACEITE AOS TERMOS DA PRESENTE POLÍTICA CONFIGURA SEU CONSENTIMENTO LIVRE, INFORMADO E INEQUÍVOCO AO TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS E, CASO SEJA DE SEU INTERESSE REVOGAR SEU CONSENTIMENTO, É PRECISO EXCLUIR SUA CONTA.

Atenção! Saiba que você não é obrigado a aceitar essa Política de Privacidade. Porém, se você não aceitar a Política de Privacidade para tratamento dos seus dados pessoais ou se aceitar e se arrepender retirando seu consentimento, o tratamento dos seus dados pessoais não poderá ser realizado e, com isso, o serviço não poderá ser prestado.

2.Quando esta Política de Privacidade é aplicável?.

A presente Política será aplicada à toda forma disponibilizada para utilização do site e/ou aplicativo, assim como para todas as suas interações. Não se aplica, porém, a nenhum aplicativo ou software, produtos, serviços ou atividades de terceiros, ainda que dentro do site e/ou aplicativo.

É importante destacar que o acesso e o uso dos serviços serão disciplinados pelo Termo de Uso.

3.Quando e como coletamos os dados pessoais?.

O site e/ou aplicativo BIOFLORESTAS foi desenvolvido com a missão de simplificar o processo de venda de propriedades florestais no Brasil, por meio de uma plataforma digital que facilita cada etapa da negociação, desde a avaliação até a assinatura.

Mediante o cadastro, o proprietário demonstra seu interesse em vender sua área florestal.

E, para que possamos analisar a propriedade em questão e fazer uma proposta, prestando nossos serviços ao usuário, é necessário que a parte interessada informe alguns dados pessoais necessários para seu atendimento.

Os dados pessoais do usuário são coletados pelo site e/ou aplicativo quando:

a. o usuário preenche o formulário de cadastro, no momento de criação do seu perfil;

b. o usuário realiza qualquer alteração, correção, atualização ou complementação dos dados cadastrais;

c. o usuário cadastra sua propriedade no site e/ou aplicativo.

4.Quais dados pessoais são coletados e como serão utilizados?.

A BIOFLORESTAS coleta dados pessoais com a finalidade de identificar e individualizar o usuário, de forma a permitir a prestação de serviços de forma segura.

Os dados pessoais (obrigatórios) coletados do usuário são os seguintes:

Cadastro:

Nome e sobrenome: como o usuário se apresenta;

CPF: como o usuário será individualizado;

E-mail: como o usuário será contatado e fará seu login;

Telefone: como o usuário será contatado;

Senha: de uso individual e intransferível, para garantir a integridade de seus dados.

Contato:

Nome: como o usuário se apresenta;

E-mail: como o usuário será contatado

Recebimento de Newsletter:

E-mail: e-mail para recebimento de Newsletter

Ao pedir seu CPF estamos tentando garantir sua identidade, vez que cada pessoa possui um único número de cadastro. Assim, tentamos evitar que outra pessoa tente se passar por você, bem como a realização de múltiplos cadastros.

Seus dados não serão compartilhados com nenhum outro fim que não seja operacional.

4.1.4.1. Dados solicitados para o cadastro da propriedade.

Para que possamos prestar nossos serviços, através da avaliação da propriedade e, sendo de nosso interesse, apresentando uma proposta de compra, precisamos coletar alguns dados sobre a propriedade que podem ser considerados pessoais, por referirem-se a informações que podem ser usadas para identificar, contactar ou localizar uma única pessoa.

Abaixo, especificamos os dados que solicitamos, porém, alguns são facultativos, sendo obrigatório o preenchimento somente da Indicação Fiscal, Número da matrícula e Cartório de Registro. Porém, informando os demais dados, temos a possibilidade de analisar mais assertivamente o nosso interesse e elaborar uma proposta.

Será perguntado sobre sua PROPRIEDADE:

- Cidade

- Estado

- Coordenadas

- Descrição da Localização

- Nome da Floresta

- Aptidão

- Descrição da Vegetação e Características da área

- Área Total

- Número da Matrícula

- Cartório de Registro

- Fotos e Vídeos da Floresta

Esses dados não serão públicos e não será compartilhado com nenhum outro fim que não sejam os necessários para análise e avaliação de proposta.

5.Qual a finalidade do tratamento dos dados pessoais?.

Os dados pessoais do usuário são tratados com as seguintes finalidades:

a. criar e gerenciar a conta de usuário dentro do site e/ou aplicativo;

b. identificar e individualizar o usuário dentro do site e/ou aplicativo;

c. endereçar ao usuário suas interações em geral (input e output de dados, enviar e receber mensagens, fazer upload de fotos, fazer download de dados etc.);

d. permitir que o site e/ou aplicativo execute o serviço para qual foi instalado pelo usuário, conforme sua vontade;

e. permitir ao usuário acesso, via site e/ou aplicativo, aos serviços do seu interesse;

f. realizar a comunicação com o usuário referente às solicitações de atendimento realizadas pelo usuário, seja por qual meio escolhido;

g. enviar e-mails pertinentes à sua conta de usuário;

h. contatar o usuário para tratar de assuntos comerciais, como o envio de notícias e propagandas, se esse concordar com tal ação no ato do cadastro;

i. detectar, investigar e prevenir condutas contrárias ao Termo de Uso, à presente Política, à legislação vigente;

j. cumprir e fazer cumprir a legislação vigente;

k. responder a processos judiciais, intimações, citações ou ofícios quando for necessário fazê-los.

6.Como as informações são armazenadas?.

A BIOFLORESTAS utilizará servidor de armazenamento em nuvem localizado em território nacional ou no exterior e, sendo este o caso, garante que o referido armazenamento será feito em países que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado aos previstos na LGPD e/ou reconhecidos como tal pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

Nós implementamos medidas de segurança técnicas e operacionais para garantir a segurança de seus dados pessoais durante todo o período que eles permanecem armazenados.

7.Por quanto tempo os dados pessoais ficam armazenados?.

Os dados pessoais do usuário são armazenados pela BIOFLORESTAS durante o período necessário para a prestação do serviço e para o cumprimento das finalidades previstas na presente Política, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção, como cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou requisição de autoridades competentes, entre outras.

8.Segurança dos dados pessoais armazenados..

A BIOFLORESTAS aplica as medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais, durante o seu ciclo de vida, de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

A BIOFLORESTAS se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros (exemplos: empréstimo de login e senha, não fazer log off da conta etc.).

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais.

Em caso de incidente de segurança que envolva dados pessoais vinculados à BIOFLORESTAS, que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e ao titular a sua ocorrência, que será feita em prazo razoável, conforme definido pela ANPD e disposto em Lei.

9.A BIOFLORESTAS utiliza seus dados para fins de marketing?.

A BIOFLORESTAS não utiliza seus dados para fins de marketing externo.

Caso você tenha aceitado receber nossas notícias e novidades no momento do cadastro, isso ocorrerá através do seu e-mail e você terá a opção, a qualquer momento, de se descadastrar por meio do próprio e-mail ou pelo site e/ou aplicativo.

10.Como acontece o compartilhamento dos dados pessoais?.

A BIOFLORESTAS informa que não vende, aluga ou divulga qualquer informação de seus usuários. O compartilhamento de dados poderá ocorrer com as empresas que estejam prestando serviços, pois, para operar nossos serviços, precisamos armazenar e distribuir conteúdo e informações em data centers e sistemas em “nuvem”, podendo, inclusive, estar localizada fora de seu país de residência.

Também poderá ocorrer compartilhamento de dados pessoais com parceiros e fornecedores que contribuam para melhorar ou facilitar as operações do site e/ou aplicativo, como por exemplo, para:

a. hospedagem de dados, atividades e armazenamento em nuvem;

b. gerenciamento de banco de dados;

c. gerenciamento de e-mails;

d. ferramentas de publicidade, marketing, mídia digital e social;

e. ferramenta de atendimento ao titular de dados;

f. análises consultivas, jurídicas e de auditoria;

g. ferramenta de gestão de relacionamento com o cliente;

h. cumprir a lei aplicável ou responder, investigar ou participar de processos e procedimentos legais válidos, inclusive de órgãos policiais ou governamentais;

i. fazer cumprir ou investigar possíveis violações dos Termos de Uso ou da presente Política de Privacidade;

j. detectar, prevenir ou investigar possíveis fraudes, abusos ou questões de segurança e proteção, inclusive ameaças ao público;

k. negociações de qualquer venda, fusão, aquisição, reestruturação ou mudança de controle envolvendo todos ou parte dos negócios ou ativos da empresa proprietária da BIOFLORESTAS; e

l. dentro das hipóteses legais de tratamento, previstas na LGPD.

A base de dados formada por meio da coleta de dados na BIOFLORESTAS é de nossa propriedade e responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios e descritos nesta Política de Privacidade.

Nossos fornecedores e parceiros não poderão utilizar os dados pessoais compartilhados para outras finalidades que não sejam a prestação de serviços contratualmente convencionados.

11.Quais são os direitos do titular dos dados pessoais?.

Os direitos do titular dos dados pessoais encontram-se previstos nos artigos 9º e 18 da LGPD, quais sejam:

a. confirmação da existência de tratamento;

b. acesso aos dados;

c. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

d. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

e. portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas em Lei;

f. informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

g. informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

h. revogação do consentimento.

Caso o titular deseje exercer algum de seus direitos, este poderá fazê-lo dentro do seu perfil de usuário no próprio site e/ou aplicativo ou, em caso de dúvidas, deverá entrar em contato com a ECOLOGIC PROJETOS AMBIENTAIS S/A conforme informações de contato constantes nesta Política. Ao entrar em contato, o titular deverá fornecer dados pessoais para confirmação da identidade, informações necessárias para contato e indicar expressamente o direito que deseja exercer.

12.Considerações relevantes sobre proteção de dados e boas práticas..

*. Utilize senhas fortes, com letras e números, e tenha sempre como boa prática o hábito de alterá-las com certa frequência. Isso ajuda na sua segurança.

*. Sempre realize o log off após concluir seu acesso ao site e/ou aplicativo.

*. Cuidado com golpes, links suspeitos e phishing, que é uma forma de engenharia social usada para enganar usuários e obter informações confidenciais, como nome de usuário, senha e detalhes do cartão de crédito.

13.Aceitação da Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais..

AO ACESSAR O SITE E/OU APLICATIVO, FORNECER SEUS DADOS PESSOAIS E UTILIZAR OS SERVIÇOS, O USUÁRIO PRECISA CONCORDAR E ACEITAR INTEGRALMENTE AS DISPOSIÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, FAZENDO A SELEÇÃO DA CAIXA DE ACEITE.

O USUÁRIO, AO FINALIZAR SEU CADASTRO NO SITE E/OU APLICATIVO, MANIFESTA CONHECER PODER EXERCER SEUS DIREITOS DE TITULAR DE DADOS PESSOAIS E GARANTE QUE AS INFORMAÇÕES POR ELE PRESTADAS POR MEIO DE SEUS DADOS CADASTRAIS SÃO VERDADEIRAS E ATUALIZADAS, RESPONDENDO INTEGRALMENTE, COMO ÚNICO RESPONSÁVEL, POR TAIS INFORMAÇÕES.

14.Disposições Gerais..

14.1.Modificações.

BIOFLORESTAS reserva para si o direito de modificar os Termos de Uso e a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais conforme for necessário às suas operações, ao bom funcionamento da BIOFLORESTAS e ao pleno atendimento da legislação vigente, bem como alterar termos ou condições sobre o uso do site e/ou aplicativo. As modificações passarão sempre a ter eficácia imediata no ato da publicação em nossas plataformas. Se qualquer termo ou condição do Termo de Uso e/ou da Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais for considerado inválido, ilegal ou inaplicável, as partes desde já concordam que tal termo ou condição poderá ser excluído e o restante do texto deverá continuar vigorando por prazo indeterminado. O usuário deverá, caso não concorde com a referida nova versão, deletar sua conta de usuário e cessar a utilização do site e/ou aplicativo.

14.2.Reserva de direitos..

A ECOLOGIC PROJETOS AMBIENTAIS S/A, enquanto desenvolvedora e proprietária da BIOFLORESTAS, reserva para si o direito de alterar, incluir ou excluir os conteúdos e funcionalidades do site e/ou aplicativo, bem como suspendê-lo temporariamente ou cancelá-lo, a qualquer momento, independentemente de aviso prévio ao usuário. Igualmente se reserva o direito de impor limites em certas funcionalidades e ferramentas, ou restringir o acesso de qualquer usuário à parte ou à integralidade das ferramentas e conteúdo sem aviso prévio ou posterior. A BIOFLORESTAS está sujeito a ajustes, alterações e atualizações destinadas a sanar eventuais falhas e incorreções operacionais, melhorar a sua confiabilidade, integridade e qualidade, bem como aprimorar, renovar e adaptar as suas funcionalidades.

14.3.Direito de bloqueio e cancelamento de usuário..

A ECOLOGIC PROJETOS AMBIENTAIS S/A reserva para si o direito de, sem a necessidade de prévio aviso ou qualquer direito à indenização, bloquear e cancelar o acesso ao site e/ou aplicativo quando verificar que o usuário praticou algum ato ou mantenha conduta que:

a. viole as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais,

b. contrarie as regras dos Termos de Uso e da Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, ou

c. viole os princípios da moral e dos bons costumes.

14.4.Compartilhamento de dados em caso de alteração de ativos..

Caso estejamos envolvidos em uma fusão, aquisição, reestruturação, falência ou venda de todos ou alguns de nossos ativos, compartilharemos com as entidades sucessoras ou com os novos proprietários seus dados relacionados à transação, sempre de acordo com as leis aplicáveis de proteção de dados.

14.5.Envio de e-mails..

Ao aceitar os Termos de Uso e a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, o usuário autoriza que a BIOFLORESTAS lhe envie e-mails para fins de confirmação de autenticidade de movimentações realizadas em sua conta, visando a segurança e a integridade de seus dados e histórico de conversas, em situações exemplificativas:

a. verificação da conta;

b. para recuperação de senha;

c. para confirmação de alteração de e-mail;

d. para confirmação de exclusão da conta;

e. outras ocasiões relacionadas à prestação de serviços.

14.6.Avisos e notificações..

Todos os avisos e notificações relacionados aos Termos de Uso e/ou da Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais deverão ser feitos por escrito, sendo encaminhados no caso de avisos ou notificações para a BIOFLORESTAS, por e-mail para [email protected], no caso avisos ou notificações para o usuário, ao endereço eletrônico constante de seu cadastro.

15.Legislação vigente e foro..

Tanto o Termo de Uso quanto nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais foram redigidos e devem ser interpretados de acordo com as leis brasileiras vigentes na época.

Para dirimir eventuais dúvidas acerca do presente instrumento, bem como qualquer evento relacionado à utilização de nossos serviços, fica eleito o Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba do Estado do Paraná.

16.Encarregado de dados pessoais da ECOLOGIC PROJETOS AMBIENTAIS S/A..

Em cumprimento à legislação vigente, informamos os responsáveis pela gestão dos dados cadastrados, sendo controlador, nos termos da LGPD, a pessoa jurídica responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. O operador é quem realiza o tratamento em nome do controlador. Por sua vez, o encarregado é a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares de dados (usuários) e a autoridade regulamentar.

A controladora e, por vezes também operadora, dos dados pessoais é a empresa ECOLOGIC PROJETOS AMBIENTAIS S/A, CNPJ n. 41.056.453/0001-17.

Caso o usuário tenha qualquer dúvida em relação ao tratamento de seus Dados Pessoais ou queira exercer quaisquer de seus direitos como titular do dado pessoal, basta entrar em contato com o Encarregado de Dados da Empresa, Oziel Barbosa de Figueiredo, por meio do e-mail [email protected].

17.Sobre a ECOLOGIC PROJETOS AMBIENTAIS S/A..

A ECOLOGIC PROJETOS AMBIENTAIS S/A é uma empresa de localizada na cidade de Curitiba, Paraná. O objetivo da ECOLOGIC PROJETOS AMBIENTAIS S/A é utilizar a tecnologia para simplificar e otimizar o dia a dia dos usuários, através do desenvolvimento de site e/ou aplicativos de sua própria autoria, sempre focando em projetos ambientais e sustentáveis.

18.Localização e contato..

Estamos localizados na Avenida Vicente Machado, nº 771, Bairro Batel, Curitiba PR – Brasil. Nosso telefone de contato é +55 41 3322-2423 e nosso e-mail é [email protected]. Visite nosso site https://www.bioflorestas.com/